Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira

Em regime de exceção, a 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação do Clube Sete de Setembro de Santiago e seu diretor por discriminar mulher, que estava junto com a companheira, em baile promovido pela entidade.

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

"Mea culpa"

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

OAB comemora julgamento

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo